da Folha Online

A partir de segunda-feira (2), o viajante que comprar um telefone
celular, um relógio de pulso ou uma máquina fotográfica no exterior não
precisará mais declará-lo à Receita Federal ao retornar ao país. Esses
objetos farão parte da cota de bens de uso pessoal, isentos de imposto.

A nova legislação, a ser publicada no “Diário Oficial da União”, também
isenta de tributação roupas e acessórios, adornos pessoais e produtos de
higiene e beleza.

Baterias e acessórios em quantidades compatíveis, carrinhos de bebê e
equipamentos de deslocamento como cadeiras de rodas, muletas e andadores
também entram na lista.

Notebooks e filmadoras estão fora da lista de bens de uso pessoal. Devem
ser declarados e entram na cota já existente, limitada a US$ 500 para
quem usou transporte aéreo ou marítimo e a US$ 300 para quem utilizou
transporte via terrestre, fluvial ou lacustre.

CIGARROS E BEBIDAS

A nova regra também colocará limites que antes dependiam da avaliação do fiscal da alfândega para serem fixados.

O viajante poderá adquirir no exterior e trazer consigo, no máximo, 12
litros de bebidas alcoólicas, dez maços de cigarros com 20 unidades cada
um, 25 unidades de charutos ou cigarrilhas e 250 gramas de fumo.

Antes de embarcar, o viajante não precisará mais fazer a Declaração de
Saída Temporária de produtos estrangeiros que está levando. Hoje essa
medida é considerada pela Receita como excesso de burocracia.

O órgão colocará em seu site um “perguntão da bagagem”, parecido com o
“perguntão do Imposto de Renda”, que define o que é considerado bem de
uso pessoal e a quantidade permitida.

Pequenos presentes e suvenires que custem menos de US$ 10 poderão ser
trazidos em no máximo 20 unidades, desde que não haja mais de dez
idênticas.

FALTA DE CLAREZA

O Ministério da Fazenda e a Receita identificaram falta de clareza e transparência nas regras atuais.

Por elas, um fiscal poderia entender que duas garrafas de vinho são
abusivas, enquanto outro poderia considerar uma caixa de uísque um
consumo razoável.

Se o viajante comprar um iPod ou um iPad no exterior e comprovar que,
durante a viagem, fez uso profissional da aquisição, não precisará
declará-lo. Mas sempre precisará apresentar nota fiscal.

Caso uma brasileira chegue de viagem com um brinco de diamantes valendo
US$ 50 mil nas orelhas, poderá ser questionada sobre a origem dos
recursos para compra do produto, embora a joia faça parte dos bens
considerados de uso pessoal.

por Portal EXAME

São Paulo - A rede Walmart anunciou nesta terça-feira (20) uma parceria exclusiva com as empresas HP, Intel e Microsoft
para o lançamento de dois novos modelos de notebooks. A partir desta
semana, todos os hipermercados da rede no país — Walmart, Bompreço e
Big — terão em suas lojas os notebooks HP G42-220 e HP G42-230 por
1.398 reais e 1.698 reais, respectivamente. São 110.000 modelos
produzidos.

“Essas parcerias nos permitem levar aos consumidores acesso a
lançamentos e produtos de alta tecnologia – como é o caso do processador
Intel Core i3 – além de preços e formas de pagamento especiais”, disse
Marcelo Neves, diretor comercial de informática, em comunicado.

Confira as configurações dos novos notebooks HP do Walmart:

NOTEBOOK HP G42-220

- Processador Intel Pentium Dual Core
- 2GB Memória Ram (expansível até 4GB)
- 320GB de HD
- Gravador de CD e DVD
- Tela de LED 14,1”
- Câmera e microfone digital integrados
- Saída HDMI
- Windows 7 Home Basic
- Antivírus Microsoft Grátis
- Microsoft Office 2010 Starter Grátis (Word 2010/Excel 2010)

NOTEBOOK HP G42-230

- Processador Intel Core i3 (o mais novo do mercado)
- 2GB Memória Ram (expansível até 4GB)
- 320GB de HD
- Gravador de CD e DVD
- Tela de LED 14,1”
- Câmera e microfone digital integrados
- Saída HDMI
- Windows 7 Home Basic
- Antivírus Microsoft Grátis
- Microsoft Office 2010 Starter Grátis (Word 2010/Excel 2010)

da Folha Online

A companhia aérea Webjet informou nesta terça-feira que a partir do dia 3
de agosto venderá alimentos a bordo. Inicialmente, o serviço será
oferecido em dois voos da companhia que fazem a ligação entre São Paulo e
Salvador.

Segundo nota da companhia, “a prática, comum nos EUA e Europa, permite
que a empresa brasileira aumente a oferta de opções aos seus clientes e
mantenha suas tarifas entre as mais baixas do mercado”.

No cardápio haverá sanduíches, cupcakes (bolinhos confeitados), sopa,
chocolate, cerveja, refrigerantes, sucos, bebidas quentes, entre outros.

De acordo com a empresa, os comissários foram treinados para o
atendimento. “O tripulante que faz a cobrança, por exemplo, não é o
mesmo que distribui as refeições. Outra preocupação foi que todos os
procedimentos atendessem às normas da Anvisa (Agência Nacional de
Vigilância Sanitária)”, disse em nota Julio Perotti, superintendente da
companhia.

por TecnoBlog

por Revista Epoca

O ORIGINAL
O guaraná Jesus e a lata premiada. Em seus 90 anos de existência, a bebida criou um segmento – o guaraná rosado

Uma anedota maranhense afirma que, no Estado, o primeiro significado da palavra Jesus é um refrigerante. A brincadeira reflete um fenômeno que começou local, tornou-se famoso no Brasil e agora se apresenta ao mundo: o guaraná Jesus, segundo refrigerante mais consumido no Maranhão (atrás apenas da líder global Coca-Cola). A folclórica bebida cor-de-rosa ganhou a medalha de ouro de melhor estratégia de marketing no Prêmio Internacional de Excelência em Design, o Idea, a maior premiação mundial de design. A campanha vencedora ocorreu no fim de 2008 para renovar o visual da lata. A tarefa não era simples, já que a bebida angariou, ao longo de décadas, fãs entusiasmados.

O guaraná Jesus, criado em 1920, enraizou-se no gosto maranhense. Com pouquíssima propaganda, tornou-se quase um símbolo cultural do Estado. Ele deu origem a um subsegmento, o guaraná rosado, comum também no Piauí e Pará. Nos últimos anos, seu nome engraçado e sua cor fascinante ganharam simpatia Brasil afora. Há centenas de comunidades bem-humoradas a seu respeito no Facebook e no Orkut. Vídeos no YouTube brincam com o refrigerante em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Curitiba e outras cidades espalhadas pelo país – o tipo de tratamento espontâneo e alegre que empresas gastam milhões para conseguir. Há muito mais gente que fala sobre a bebida do que gente que já experimentou mesmo seu sabor muito doce, com traços de cravo e canela (a fórmula exata tem uma aura de mistério), mas os apreciadores reais não só existem, como se organizam para “importar” as latinhas do Maranhão. Por isso, renovar a lata sem incomodar os fãs seria um trabalho delicado. “Em marcas que são ícones, como o Jesus é no Maranhão, o desafio é manter a ligação emocional com os consumidores”, diz Leonardo Lanzetta, diretor executivo da agência de publicidade Dia, que montou a estratégia de marketing premiada. Em outras palavras: uma mudança desastrada faria com que o bebedor de Jesus não reconhecesse mais o produto que lembra sua infância, adolescência e tempos felizes.

Os publicitários fizeram uma campanha estadual com três propostas de novos desenhos para a lata e pediram votos dos fãs. Usaram a internet e mensagens por celular. Três pessoas fantasiadas de latinha – uma de cada opção – passearam por São Luís, brincaram com os passantes, visitaram colégios e entraram em casamentos, sempre recebidas com festa. O modelo vencedor lembra outro símbolo do Estado, os azulejos coloniais portugueses de São Luís. A Coca-Cola, que havia comprado a marca em 2001, esperou para fazer mudanças sem quebrar a ligação nostálgica dos bebedores com Jesus. “Foi um grande mérito da campanha. Os consumidores sentiram que a marca pertence a eles, e não à Coca-Cola”, afirma Júlio Moreira, professor da Escola Superior de Propaganda e Marketing e especialista em marcas. Desde a campanha, as vendas do refrigerante cresceram 17%, segundo a consultoria Nielsen.

O resultado certamente teria agradado ao criador da bebida, o farmacêutico Jesus Norberto Gomes – que era ateu, foi excomungado e morreu em 1963. O guaraná resultou de uma tentativa frustrada de fabricar um remédio. Deu errado, mas os netos do farmacêutico adoraram o xarope. Nascia um produto vitorioso.

por Jornal EXTRA

Que atire a primeira pedra quem não gosta de receber brindes. Ainda mais se for algo que você realmente vai usar. Tem muita gente que aproveita a internet para descolar amostras grátis das mais variadas.  Para se ter uma ideia, existem sites, blogs e comunidades em redes sociais só sobre o tema. Apenas no Orkut, são mais de cem. E a mais popular delas, a “Amostras grátis, brindes free”, possui cerca de 121 mil brindeiros, apelido dado por eles mesmos. 

Nesses espaços, os internautas divulgam empresas que estão oferecendo amostras de graça, trocam dicas de como pedir um produto e discutem sobre brindes recebidos.  Mas se engana quem pensa que o lema dos brindeiros é aquele velho ditado: “De graça, até injeção na testa!”. Não é bem assim que a banda toca.

— A maioria das pessoas pede para experimentar realmente. Mas tem gente que gosta de pedir qualquer coisa, mesmo que não use — revela Camila Almeida, dona do site www.amostrasgratis.org. 

No portal www.amostrasebrindesgratis.com, leitores postam, orgulhosos, os brindes recebidos.  A artista plástica Ângela Scorza descobriu que podia pedir amostras de empresas pela rede há dois anos.

— Lembro até hoje do meu primeiro brinde. Era uma pulseirinha de borracha — conta.

Ângela costuma dar um retorno para todas as empresas que enviam amostras grátis para ela.

— Uma vez, pedi uma marca de sorvete para experimentar. Dez dias depois, parou um caminhão da empresa na minha porta. Eles haviam mandado quatro sabores. Depois de prová-los, mandei um e-mail dizendo o que gostei e o que não gostei nos produtos — diz.

por Gazeta de Alagoas e Agência Estado

Alagoas, Espírito Santo, Goiás, Paraná, Pernambuco e Santa Catarina estão oferecendo benefícios fiscais que incentivam as importações. O objetivo é elevar a arrecadação e desenvolver os portos locais. Mas, na prática, funciona como subsídio ao produto importado, prejudicando a indústria nacional.

A prática não é nova, mas se disseminou pelo País por causa do crescimento do comércio exterior. As importações batem recorde este ano, tornando esse tipo de benefício a principal modalidade de “guerra fiscal” e provocando perdas de arrecadação significativas para Estados com grandes parques produtivos como São Paulo e Minas Gerais.

Os dados de importação são uma prova do magnetismo dos benefícios fiscais para as empresas. No primeiro semestre deste ano, as importações de Santa Catarina, Pernambuco e Goiás cresceram cerca de 70% em relação a janeiro a junho de 2009 – muito acima da média do País, de 45%, conforme a Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento).

O mecanismo de funcionamento da maioria dos programas é parecido. No passado, um importador de aço, por exemplo, desembaraçaria o produto pelo porto de Santos, pagando 18% de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e venderia para as empresas instaladas em São Paulo. Hoje, o importador pode trazer o produto pelo porto de Itajaí (SC) ou de Suape (PE). Santa Catarina e Pernambuco não cobram o ICMS nos portos, mas só quando o produto cruza a fronteira para outro Estado e, na prática, a tarifa é bem mais baixa: 3% e 5%, respectivamente.

Por causa do sistema de compensação entre Estados, São Paulo é obrigado a dar um crédito, que pode ser usado no pagamento de outros impostos, de 12% do valor do produto. É uma maneira de evitar a cobrança do ICMS em cascata. O problema é que só 3% do imposto foi pago – o restante (9%) fica de “brinde”. A indústria também perde, porque o produto importado ganha competitividade e pode ser vendido por um preço mais baixo.

O GLOBO

LONDRES – Uma conhecida companhia aérea europeia, especializada em voos baratos, disse ter planos de oferecer lugares para passageiros viajarem em pé em seus aviões, com passagens que custariam 4 libras (cerca de R$ 10).

O plano é remover as últimas dez fileiras de assentos dos 250 aviões da companhia e substitui-los por 15 fileiras de assentos verticais. Dois banheiros da parte de trás também poderiam ser removidos.

De acordo com o presidente-executivo da Ryanair, Michael O’Leary, testes para avaliar a segurança dos assentos verticais serão realizados no ano que vem.

As mudanças ajudariam a incluir entre 40 e 50 passageiros a mais em cada voo.

Os passageiros continuariam usando cintos de segurança, que passariam por cima do ombro, assim como os utilizados atualmente pela tripulação durante os voos.

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O GLOBO

RIO – A chegada de um celular MP9, com câmera, TV e tela sensível ao toque, foi motivo de festa na casa da aposentada Dina Rodrigues, de 51 anos, em junho do ano passado. Afinal, era o fim da desconfiança sobre uma encomenda feita 28 dias antes em um site desconhecido para ela, o compradachina.com.br. Era também a confirmação de um bom negócio: o aparelho – vindo de Hong Kong, como todos os produtos vendidos pela loja virtual – custara apenas R$ 249. Um mês depois do recebimento, "sucata" era a palavra usada por Dina para se referir ao celular, que desde então não funciona. Após 28 e-mails e mais de R$ 200 gastos em ligações para o site, as tentativas de trocar o telefone ou reaver o dinheiro pago continuam sem resposta.

- Caí como um patinho. Fui atraída pelo visual bonito da página e pelos preços baixos. Quando o celular chegou, gostei mais ainda: a embalagem e o aparelho são lindos! Eu só não imaginava que daria defeito tão rápido e que seria impossível falar com a empresa depois – lamenta a aposentada.

Mas o caso de Dina não foi uma má prestação de serviço isolada. Pelo menos quatro empresas que administram seis lojas virtuais – algumas com nomes bem parecidos – importadoras de eletrônicos da China estão com o "nome sujo" na praça. São centenas de processos na Justiça e de reclamações ao Procon. Há até investigações nos Ministérios Públicos de Rio e São Paulo.

As queixas são várias: produtos que não são entregues ou que só chegam depois de meses; aparelhos que vêm quebrados e sem nota fiscal; dificuldade na hora da troca e para falar com Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), cujas ligações não são gratuitas como a lei determina.

Entre essas quatro importadoras, a campeã de reclamações é a Fênix do Oriente Prestadora de Serviços de Cobrança Ltda – responsável por duas páginas, compredachina.com e mptudo.com, e cuja sede, segundo a $Federal, fica em Americana, interior de São Paulo. Ela é ré em 152 processos na Justiça do Rio, 143 deles por danos morais em juizados especiais. O MP-RJ instaurou dois inquéritos civis públicos para investigar a Fênix – um acerca da falta de informações em relação a taxas e outro sobre a não emissão de nota fiscal. De acordo com Rodrigo Terra, titular da 2 Promotoria de Defesa do Consumidor, a empresa está sendo notificada. O inquérito pode gerar $Ação Coletiva de Consumo. Nesse caso, a firma poderia ser condenada a indenizar os consumidores.

- É a primeira vez que chega ao MP a queixa sobre uma loja virtual que não emite nota fiscal. Trata-se de sonegação fiscal e de crime na relação de consumo, já que fica impossível para o cliente comprovar a compra – afirma Terra.

A estudante Alina de Araújo, de 20 anos, só recebeu parte do que comprou há dois meses no compreda$.com: o cartão de memória chegou; o celular Sony Ericsson F350, não. Seus pais, que pagaram metade dos R$ 350, estão furiosos:

- Vamos acionar o Procon e a Justiça. Não tenho mais a esperança de que o aparelho vai chegar ou de que terei meu dinheiro de volta. O SAC deles chegou ao cúmulo de me dizer que não era o setor responsável para resolver o meu problema!

O GLOBO tentou, sem sucesso, falar com o SAC de todas as lojas virtuais citadas na reportagem. As empresas Fênix do Oriente e Megakit (do fatordigital.net) também foram procuradas por e-mail, mas não responderam. Por telefone, a advogada Celeste Aparecida da Silva, do escritório De Paula Santos Advogados (que defende a Fênix), se limitou a dizer que "o número de processos contra a empresa representa apenas 2% das vendas".

A indignação dos clientes lesados tem chegado à polícia. Segundo a delegada Helen Sardenberg, da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI), várias pessoas registram ocorrências sobre sites com esse perfil. Mas, afirma ela, na maioria das vezes, a polícia não pode fazer nada.

- Pelo que é relatado, os sites existem de verdade, não são uma $completa. Se entregam produtos com atraso ou se negam a fazer a troca, não há estelionato. Há, sim, uma péssima prestação de serviço. Nesses casos, eu tenho que orientar o cidadão a reclamar aos órgãos de defesa do consumidor.

A delegada diz que, antes de fazer qualquer encomenda em sites como esses, o internauta deve tomar algumas precauções. A primeira seria desconfiar de preços muito baixos.

- É sinal de que o aparelho ou sua cadeia de distribuição é de baixa qualidade – alerta.

O cliente também deve buscar referências com amigos e na própria internet. Em páginas como reclameaqui.com.br e denuncio.com.br, há diversos fóruns de críticas a sites que importam produtos da China. Para o subsecretário de Defesa do Consumidor do Procon-RJ, José Fernandes, a prevenção continua sendo a única arma do consumidor contra esses sites:

- Como as páginas têm pouca referência, é difícil até para o Procon chamá-los a prestar esclarecimentos.

G1

A Justiça do Rio de Janeiro determinou que a fabricante de aparelhos eletrônicos LG substitua todos os aparelhos de TV modelo LCD Time Machine que apresentem problemas, ou devolva o valor pago, corrigido, aos compradores. A juíza Márcia Cunha, titular da 2ª Vara Empresarial da capital, tomou a decisão, em caráter liminar, após aceitar o pedido do Ministério Público Estadual (MPE). Na liminar, a juíza também estipulou uma multa diária de R$ 50 mil caso a LG não cumpra a determinação. A empresa pode recorrer da liminar.

De acordo com o processo, a LG manteve a venda da TV LCD Time Machine mesmo sabendo do defeito de fabricação, que afetava principalmente a fonte e o capacitor e era imperceptível aos olhos dos consumidores. Além disso, segundo a decisão da juíza, a LG ainda cobrava pelo conserto. “O defeito é invisível para o consumidor, que adquire o produto sem o saber, o que, por si só, já o coloca em grande desvantagem”, escreveu na decisão.

“A ré não tomou qualquer providência para substituir ou reparar os aparelhos com defeito, e ainda cobra pelo conserto valores na casa das centenas de reais, conforme comprovam as dezenas de reclamações de consumidores documentadas no inquérito civil em anexo”, considerou a juíza.

LG não se manifesta sobre troca de aparelhos
Para a magistrada, a LG não cumpriu com as responsabilidades estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor ao inserir, no mercado, produto com vício.

Sobre a troca dos aparelhos, a assessoria de comunicação da LG informou que a empresa não foi formalmente citada e que, por isso, não vai se manifestar.